7. De tráfico internacional a roubo de xampu
O sétimo episódio de “Que Corte É Essa?” apresenta mais uma competência do STF, de julgar pedidos de habeas corpus, tanto como corte originária, quanto em caráter recursal. E faz isso a partir de decisões de grande repercussão, em casos que mobilizaram intensamente a atenção da mídia e do público.
O primeiro é o caso de André do Rap, um dos traficantes mais procurados do País, libertado da prisão por um habeas corpus concedido em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello em outubro de 2020. A soltura gerou enorme controvérsia e revolta popular, especialmente após a suspensão da decisão não ter conseguido impedir a fuga do traficante, que nunca mais foi recapturado.
A conversa com a população neste episódio é com profissionais da área do Direito, que ecoam a indignação em relação ao desfecho do caso de André do Rap, ainda que defendam a necessidade das decisões monocráticas – proferidas por um único ministro – para melhor funcionamento da Corte. Os especialistas convidados também entendem essas decisões como legítimas, mas apontam situações em que é preciso cautela, para que não gerem insegurança jurídica e, também, impactos negativos na imagem pública do STF.
Em contraste com a libertação do traficante internacional, são abordados diversos casos de furtos de baixo valor, que, apesar de parecerem menores, também ganham destaque na mídia. Em comum com o caso de André do Rap, o fato de as notícias enfatizarem divergências entre os ministros, característica que a professora Fabiana Luci de Oliveira comenta na sua participação. Ela apresenta o conceito de “enquadramento de jogo” para falar dessa abordagem que transforma o STF em uma arena de confrontos e favorece a percepção dos integrantes da Corte como atores políticos, e não técnicos que interpretam a Constituição.
Fontes das paisagens sonoras
Jornalismo TV Cultura
https://www.youtube.com/watch?v=d4hOwyBor5U
Fala Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=OTVxmqf9XPE
G1/ Globo News
G1 / Bom dia MG (TV Globo)
Balanço Geral Floripa / TV Record
https://www.youtube.com/watch?v=2l9sS8IfzGk
TV Justiça
https://www.youtube.com/watch?v=Fa9AbCb8l8M