4. Tribunal político?

A atuação do STF é política?

O quarto episódio de “Que Corte É Essa?” entra nesta que é uma das principais questões para compreender transformações na imagem pública do Supremo Tribunal Federal no passado recente.

Na conversa com a população, a resposta vem, mais uma vez, nos extremos: há os que defendem a Corte, e uma característica que aparece quase como neutralidade na defesa da Constituição; e aqueles que criticam o Supremo com veemência, com acusações de abuso de poder.

Já os especialistas entrevistados fazem o alerta de que há diferentes compreensões possíveis desta questão. São unânimes ao afirmar que, como um poder de Estado, o STF é político por definição. Mas apontam duas outras possibilidades de entendimento: de atuação política em uma perspectiva ideológica e, também, da interferência em questões de alta magnitude política.

O foco do episódio está nas questões chamadas de interna corporis, ou seja, na interação do STF com o Executivo e o Legislativo em questões que dizem respeito ao funcionamento interno desses poderes, a partir de dois casos de grande repercussão no período: a nomeação de Alexandre Ramagem à direção da Polícia Federal e a declaração do chamado “orçamento secreto” como inconstitucional.

No seu comentário, a professora e pesquisadora Fabiana Luci de Oliveira apresenta quais casos receberam maior atenção da mídia no período estudado na pesquisa que ela coordenou, e explica como os resultados encontrados permitem perceber diferentes tipos de cobertura do STF.

Fontes das paisagens sonoras