Impasses barram avanço do Tratado Global contra Poluição Plástica

Pesquisador da UFSCar que contribuiu com delegação brasileira faz avaliação sobre avanços e retrocessos nas negociações

(Texto: Michele Fernandes).

Terminou na última sexta-feira (15/8), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, a etapa mais recente de negociação para criação de um tratado global contra a poluição plástica. Após muitos conflitos em relação aos termos do possível acordo, não houve consenso entre os cerca de 180 países participantes. A reunião foi a segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Plásticos (INC 5.2), que começou no ano passado em Busan, na República da Coreia. Na ocasião, também não se chegou a uma resolução unânime que pudesse ser a base de um compromisso legal entre os membros assinantes.

Walter Waldman, docente da UFSCar que colaborou com a delegação brasileira enviada a Genebra, comenta alguns pontos do impasse. Ele explica que um dos problemas é, em resumo, a dicotomia entre duas visões sobre o tratado: uma que defende a busca do consenso e outra que aposta no exercício da democracia participativa via votação. A primeira opção, por exigir a concordância entre todos os países, tenderia a produzir um tratado mais fraco, que poderia, segundo os apoiadores dessa via, ser fortalecido ao longo dos anos. Já o segundo grupo defende que seja firmado um acordo mais forte (ou seja, mais restritivo), mesmo que haja alto risco do documento ser enfraquecido pela não assinatura por alguns países relevantes, em razão de sua discordância dos termos propostos.

O argumento, para quem defende o consenso, é a vantagem óbvia de contar, de saída, com o apoio de todos os países participantes das discussões. Já o grupo defensor da votação insiste que, em longo prazo, um tratado mais forte se imporia àqueles ainda não assinantes através de acordos comerciais com barreiras restritivas.

Principais pontos de discordância

Waldman explica também que o conflito presente nas reuniões desde o início das negociações, em 2022, é acirrado pela presença crescente de representantes da indústria nas negociações. A restrição dessa participação é um dos pontos de discordância que levou à falta de consenso na reunião em Genebra.

Outros pontos controversos são as discussões relativas à toxicidade dos plásticos ao longo de todo seu ciclo de vida; à regulamentação de substâncias químicas possivelmente perigosas encontradas no interior dos materiais plásticos; ao combate aos microplásticos frutos da deterioração desses materiais e seus riscos à saúde e ao ambiente; e à produção de plásticos como um todo, que gera discordância a respeito do banimento ou não dos plásticos de uso único, por exemplo, e do enfoque maior na gestão de resíduos que na diminuição da produção.

O vídeo com a fala completa de Walter Waldman pode ser assistido no canal UFSCar Oficial no YouTube.