Encontro busca articular Ciência e Sociedade na questão de moradia

No dia 9 de junho, às 18h30, o Instituto da Cultura Científica (ICC) da UFSCar organiza reunião com o objetivo de articular pesquisadoras e pesquisadores, gestão pública e sociedade civil organizada em parceria para enfrentamento de questões de déficit habitacional, luta por moradia e regularização fundiária. Na ocasião, serão apresentadas, com a presença de representantes da comunidade, a situação da Ocupação Em Busca de Uma Moradia (OEBUM), em São Carlos, e a ideia de construção de possibilidades de colaboração para desenvolver, de modo integrado, estudo de risco, projeto urbanístico e propostas de soluções urbanísticas e ambientais no processo de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) em curso na Ocupação.

A ideia é promover a articulação de uma equipe técnica interdisciplinar composta por especialistas das universidades com vistas à realização dos estudos técnicos exigidos pela Lei nº 13.465/2017 - Estudo de Risco, Projeto Urbanístico e Propostas de Soluções Urbanísticas e Ambientais. O diferencial está na integração entre conhecimento técnico-científico e uma visão integrada da análise e mitigação de riscos atrelada ao projeto urbanístico, buscando oferecer alternativa qualificada e interdisciplinar ao processo de regularização fundiária da OEBUM.

A Ocupação, originada em 2019, fica em área caracterizada por fragilidades ambientais e urbanísticas, às margens do Córrego Água Quente, no bairro Antenor Garcia, em São Carlos. Consolidou-se em condições precárias, sem a previsão adequada de infraestrutura básica, como redes de esgoto e abastecimento de água e vias de acesso devidamente estruturadas. Em uma etapa anterior da busca pela regularização fundiária, foi elaborado estudo diagnóstico preparatório, em projeto conduzido pela Maitá - Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) junto com a Associação Veracidade, com fomento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O documento resultante reúne relatório de desconformidades e resultados dos estudos sociais, ambientais, urbanísticos e jurídicos.

Dentre outras conclusões, o relatório indica a situação de risco a que estão expostos os moradores e, nesse contexto, a necessidade de contenção da voçoroca existente no terreno e, claro, de elaboração de solução habitacional adequada para essa população. Assim, a reunião no próximo dia 9 busca, justamente, articulação para apoio à continuidade dessas providências. Algumas necessidades já evidentes são, por exemplo, estudos geológicos e geotécnicos associados a propostas para a recuperação ambiental das margens e do leito do Córrego Água Quente e para manejo de águas pluviais mais adequado.

Nesse contexto, a reunião tem por objetivo apresentar e discutir a proposta de "Estudo Integrado de Risco e Projeto Urbanístico" da OEBUM, no âmbito da Reurb-S em andamento.

"Cada vez mais entendemos como missão do Instituto da Cultura Científica apoiar a criação de espaços de encontro entre diferentes grupos sociais e suas demandas com o conhecimento e a comunidade científica, e este caso nos parece emblemático da relevância desse apoio. Soubemos do interesse, ou melhor, da necessidade de envolvimento da Universidade em um processo que já tinha a participação, claro, da OEBUM, assim como do governo municipal e da Maitá ATHIS, e nos colocamos à disposição para buscar caminhos para concretizar essa parceria", situa a Diretora do ICC, Mariana Pezzo. "O grupo já tem interlocução com alguns pesquisadores e pesquisadoras, mas a intenção agora é ampliar esse coletivo, por essa chamada aberta, e também verificar, institucionalmente, os instrumentos disponíveis para a eventual formalização da colaboração com o poder público", complementa.

O convite, assim, é aberto a todas as pessoas interessadas, e também há expectativa de participação de gestores universitários da UFSCar e da Universidade de São Paulo (USP), de representantes do Executivo e do Legislativo de São Carlos, além de moradores da OEBUM e profissionais da Maitá ATHIS. O evento acontece no auditório do edifício Sérgio Mascarenhas, na área Norte do Campus São Carlos da UFSCar, atrás da Rádio UFSCar. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail culturacientifica@ufscar.br.